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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Breve análise da conduta estatal, inclusive comissiva e omissiva, como pressuposto da responsabilidade objetiva prevista no art. 37, §6º, da CF/88.

Rodrigo Mendes de Araújo · há 6 anos

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Comentário · há 6 anos

O que fazer para diminuir o tempo de espera na fila do INSS?

Joao Badari · há 6 anos

A autarquia federal está com gestão temerária o que implicaria na intervenção do judiciário.

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Comentário · há 6 anos

De Moisés para Jesus: Dez mandamentos para evitar um novo caso Porta dos Fundos. Artigo do Professor Anderson Schreiber.

Flávio Tartuce · há 6 anos

Tem comentários com viés cristão. Nenhuma religião foi ou é santa.Cristaos em suas guerras mataram muito. Pesquise.

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Recomendações

(306)

Artigo · há 6 anos

Como ficou a pensão por morte com a nova previdência?

Ontem fui convidado para conversar sobre a pensão por morte em um programa de televisão, e me espantou a quantidade de dúvidas e perguntas que surgiram ao vivo. Os próprios entrevistadores ficaram...

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Rodrigo Mendes de Araújo

Artigo · há 6 anos

Breve análise da conduta estatal, inclusive comissiva e omissiva, como pressuposto da responsabilidade objetiva prevista no art. 37, §6º, da CF/88.

A responsabilidade civil do Estado é tema complexo e objeto de discussão na doutrina e jurisprudência pátrias. Certo é que, de acordo com as regras do direito moderno, se o Estado causa dano à...

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Artigo · há 6 anos

Etapas da individualização da pena

Etapas da individualização da pena

A individualização da pena é essencial para o justo exercício do poder punitivo do Estado, pois garante ao condenado em um processo penal uma pena particularizada, ou seja, considera-se as...

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